Política de Privacidade

Última atualização: 06 de maio de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como Clube Artes, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33198883000145, com sede em Linhares/ES, gerencia informações pessoais e respeita a sua privacidade. Esta política pode ser alterada eventualmente — recomendamos que você a consulte regularmente.

Quando nos referimos a "Clube Artes", "nós", "nosso(as)", estamos falando da pessoa jurídica responsável pelo site clubeartes.com, que age como controladora de suas informações conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Coleta de Informações Pessoais

Como visitante do site, você pode navegar e visualizar produtos sem fornecer informações pessoais. Porém, para realizar compras ou criar uma conta, coletamos:

Usuários com cadastro ou compra como convidado:

  • Nome completo e endereço de e-mail
  • Dados de pagamento (processados por parceiros certificados PCI-DSS — não armazenamos dados de cartão)
  • Histórico de pedidos e downloads

Dados coletados automaticamente:

  • Tipo de navegador, sistema operacional e endereço IP
  • Páginas visitadas, origem do acesso e tempo de navegação
  • Cookies e tecnologias similares (veja seção 7)

Futuros colaboradores (criadores de conteúdo):

  • Nome, e-mail e dados de pagamento para repasse de comissões
  • Portfólio e informações de perfil público

2. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

  • Acesso: solicitar uma cópia dos dados que temos sobre você
  • Correção: atualizar dados inexatos ou incompletos pela área "Minha Conta"
  • Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, encerrando sua conta
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
  • Revogação do consentimento: retirar consentimentos dados anteriormente
  • Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato em contato@clubeartes.com ou pela página de contato.

3. Como Suas Informações São Usadas

A Clube Artes coleta suas informações para:

  • Processar pedidos e liberar o acesso aos arquivos adquiridos
  • Enviar confirmações de compra e links de download por e-mail
  • Autenticar e gerenciar acesso à sua conta
  • Enviar comunicações transacionais (confirmação de pedido, redefinição de senha)
  • Emitir documentos fiscais obrigatórios
  • Responder solicitações ao suporte
  • Melhorar a experiência do usuário e desenvolver novos recursos
  • Cumprir obrigações legais e fiscais

Não vendemos, alugamos nem compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins comerciais, exceto conforme descrito nesta Política.

4. Bases Jurídicas para o Tratamento

  • Execução de contrato: processamento de pedidos, entrega de arquivos, suporte
  • Obrigação legal: emissão de nota fiscal, cumprimento de requisições judiciais
  • Legítimo interesse: segurança do site, prevenção a fraudes, análise de uso
  • Consentimento: cookies analíticos e de marketing (pode ser revogado a qualquer momento)

5. Compartilhamento com Prestadores de Serviços

Podemos compartilhar seus dados com:

  • Processadores de pagamento (ex: Stripe, Mercado Pago, PagSeguro) — para processar transações de forma segura
  • Serviços de e-mail (ex: SendGrid, Mailgun) — para envio de confirmações e notificações
  • Serviços de análise (ex: Google Analytics) — para análise de tráfego, mediante seu consentimento
  • Autoridades legais — quando exigido por lei ou ordem judicial

Todos os parceiros são contratualmente obrigados a proteger seus dados conforme a legislação vigente.

6. Retenção de Dados

Armazenamos suas informações enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto forem necessárias para prestar nossos serviços, validar licenças de uso de conteúdo ou cumprir obrigações legais. Após a exclusão da conta, os dados são anonimizados ou removidos no prazo máximo de 90 dias, exceto quando a retenção for obrigatória por lei.

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para:

  • Essenciais: autenticação, carrinho, sessão — necessários para o funcionamento do site
  • Analíticos: entender como os usuários navegam e melhorar o site (Google Analytics/GTM)
  • Marketing: anúncios personalizados (Meta Pixel, Pinterest Tag) — mediante seu consentimento

Você pode gerenciar suas preferências pelo banner de cookies exibido ao acessar o site pela primeira vez, ou nas configurações do seu navegador.

8. Segurança dos Dados

  • Criptografia SSL/TLS em todas as páginas
  • Senhas armazenadas com hash criptográfico — nunca em texto puro
  • Processamento de pagamentos por parceiros certificados PCI-DSS
  • Acesso aos dados restrito a pessoal autorizado

9. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviços (como Google, Meta) armazenam dados em servidores fora do Brasil. Nos casos em que isso ocorre, exigimos contratualmente que adotem medidas de proteção equivalentes às da LGPD, conforme o Art. 33 da Lei nº 13.709/2018.

10. Não Discriminação

A Clube Artes não discriminará nenhum usuário que exercitar seus direitos sob a LGPD (Lei nº 13.709/2018) ou o Código de Defesa do Consumidor. Não negaremos serviços nem cobraremos preços diferenciados a usuários que optem por exercer seus direitos de privacidade.

11. Menores de Idade

Nosso site não é destinado a pessoas com menos de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações de menores. Se você acredita que um menor forneceu dados pessoais em nosso site, entre em contato em contato@clubeartes.com para que os dados sejam removidos.

12. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para outros sites. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de todos os sites que visitar.

13. Política de Reembolso e Devolução

Nossa política de reembolso é tratada em uma página dedicada. Acesse: Política de Reembolso e Devolução.

14. Alterações nesta Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quando forem feitas alterações significativas, notificaremos por e-mail ou por aviso em destaque no site antes das alterações entrarem em vigor.

15. Contato do Encarregado (DPO)

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta política: